Termos de Uso e de Compra

Versão 1.0 de {{PREENCHER: DATA}}

Estes Termos regulam o uso do site gracaemcores.com.br e a compra dos produtos digitais da marca Graça em Cores, oferecidos por {{PREENCHER: RAZÃO SOCIAL}}, CNPJ {{PREENCHER: 00.000.000/0000-00}}, com sede em {{PREENCHER: ENDEREÇO}}, e-mail {{PREENCHER: EMAIL DE SUPORTE}} ("nós").

1. O que vendemos

Produtos digitais em formato PDF (devocionais e páginas para colorir), para download e impressão. Não enviamos produto físico. As características de cada produto (quantidade de páginas, conteúdo, bônus) estão descritas na página de vendas.

2. Compra, pagamento e entrega

2.1. A compra é feita no checkout da plataforma {{PREENCHER: NOME DA PLATAFORMA}}, por Pix ou cartão de crédito.

2.2. O acesso é enviado ao e-mail informado na compra logo após a aprovação do pagamento: no Pix, em geral em 1 a 5 minutos; no cartão, pode levar mais se houver análise antifraude. Confirmamos o pedido imediatamente, por e-mail.

2.3. Se o acesso não chegar em até 24 horas após a aprovação, fale com o atendimento (seção 8).

2.4. Os preços podem mudar, mas a compra já aprovada mantém o preço pago.

2.5. Ao finalizar a compra, você declara ter lido e aceito estes Termos, na versão indicada no topo, e ter lido a Política de Privacidade. Guardamos o registro da versão aceita.

3. Licença de uso

3.1. O que você recebe. Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e por prazo indeterminado para baixar, guardar, imprimir e usar o material digital comprado, enquanto não houver reembolso ou violação destes Termos. A licença não transfere direitos autorais (Lei 9.610/98).

3.2. O que é permitido:

(a) imprimir quantas vezes quiser para uso seu e da sua família (pessoas da sua casa e parentes próximos com quem você pinta junto, como filhos, netos, mãe e cônjuge);

(b) presentear até 5 (cinco) pessoas por produto comprado com cópias impressas, completas ou de algumas páginas, entregues de graça. Para a pessoa ter o arquivo, ela precisa comprar o dela;

(c) abrir o PDF no seu próprio tablet ou computador para pintar digitalmente;

(d) postar fotos das páginas que você pintou nas redes sociais (#GraçaEmCores).

3.4. Uso em grupo. Para turmas, células ou escola bíblica, fale com a gente pelo WhatsApp {{PREENCHER: NÚMERO}}: indicamos a licença adequada.

3.5. Textos bíblicos. Os versículos são da Bíblia Livre (BLIVRE), de Diego Santos, Mario Sérgio e Marco Teles, licenciados por eles sob Creative Commons Atribuição 4.0 (CC BY 4.0). As restrições deste item 3 valem para as ilustrações, os textos devocionais, a diagramação e a marca Graça em Cores. Elas não limitam o seu direito de usar o texto bíblico da BLIVRE nos termos da licença CC BY 4.0.

3.6. Proteção legal. O material é protegido pela Lei 9.610/98. Licenças sobre direitos autorais se interpretam de forma restritiva: o que não está permitido acima depende de autorização.

3.7. Mudanças de produto. Correções e novas versões do mesmo produto, quando houver, ficam disponíveis na sua área de membros sem custo.

3.8. Violação. Se identificarmos compartilhamento ou uso indevido, avisaremos pelo e-mail da compra e daremos 5 (cinco) dias para que ele cesse. Se continuar, podemos suspender o acesso à área de membros e adotar as medidas legais cabíveis. A suspensão por violação não gera reembolso automático, ressalvados os direitos garantidos por lei.

4. Desistência: direito de arrependimento (lei) e Garantia "Fique com as Páginas" (nossa)

4.1. Direito de arrependimento (7 dias). Como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias contados da compra ou do recebimento do acesso, o que ocorrer por último, sem precisar justificar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

4.2. Garantia "Fique com as Páginas" (30 dias). Além do prazo legal, oferecemos uma garantia contratual de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da compra. Dentro desse prazo, você também pode pedir a devolução integral, sem justificar. Esta garantia complementa o seu direito legal e não o substitui nem o reduz (CDC, art. 50).

4.3. Como pedir (sem custo). Use o canal que preferir: (a) e-mail para {{PREENCHER: EMAIL DE SUPORTE}}; (b) WhatsApp {{PREENCHER: NÚMERO}}; ou (c) a própria plataforma de pagamento {{PREENCHER: NOME DA PLATAFORMA}}, a mesma ferramenta usada na compra (pela política da plataforma, o pedido automático lá vale para os primeiros 7 dias; do 8º ao 30º dia, use o e-mail ou o WhatsApp, que valem durante toda a garantia). Basta informar o e-mail usado na compra ou o número do pedido.

4.4. Confirmação. Confirmamos o recebimento do seu pedido imediatamente, pelo mesmo canal que você usou (resposta automática fora do horário de atendimento). Quando o estorno for solicitado, enviamos uma segunda confirmação.

4.5. Devolução do valor. Solicitamos o estorno do valor integral pago à plataforma de pagamento imediatamente, no máximo em 1 dia útil após o seu pedido. Pix: o valor volta para a conta de origem no prazo de processamento da plataforma e do seu banco. Cartão de crédito: comunicamos a plataforma e a administradora do cartão para que a cobrança não seja lançada ou seja estornada na fatura, conforme o ciclo do seu cartão.

4.6. Itens do mesmo pedido e contratos acessórios. Você pode desistir do pedido inteiro ou só de um item (por exemplo, um adicional marcado no checkout). Se desistir do produto principal, qualquer contrato acessório ligado a ele (como um parcelamento) é cancelado sem custo, e você escolhe se mantém ou não os demais itens.

4.7. O que acontece depois. Ver o item 5.2 (encerramento da licença do item reembolsado). As páginas que você já imprimiu podem ficar com você, para uso pessoal.

5. Acesso, reembolso e encerramento

5.1. Disponibilidade do acesso. A área de membros fica disponível por, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses a contar da compra. Se um dia precisarmos encerrá-la, avisaremos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, para você baixar os arquivos. O arquivo que você baixou é seu para usar sempre, nos limites da licença. Recomendamos salvar uma cópia.

5.2. Depois do reembolso. Com o reembolso de um item: (a) a licença desse item termina; (b) o acesso a ele na área de membros é encerrado; (c) você deve apagar os arquivos desse item que tenha baixado; (d) as páginas já impressas podem ficar com você, para uso pessoal. Os demais itens do pedido que você manteve continuam normalmente.

5.3. Chargeback. Se tiver qualquer dúvida sobre uma cobrança, fale com a gente antes de contestar no banco: resolvemos pelo canal mais rápido. A contestação aberta no cartão segue as regras da administradora e não afasta os seus direitos.

6. Conteúdo religioso e responsabilidades

6.1. O material tem caráter devocional e de lazer. Os versículos citados trazem a referência bíblica e a tradução utilizada. O conteúdo não substitui orientação pastoral, médica ou psicológica.

6.2. Você é responsável por manter seu e-mail correto e pelo sigilo do seu acesso.

6.3. Não respondemos por impossibilidade de impressão causada por equipamento, papel ou software de terceiros, ressalvada nossa responsabilidade por defeitos do próprio arquivo, que corrigimos ou reembolsamos. Oferecemos suporte para ajudar.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Atendimento

• E-mail: {{PREENCHER: EMAIL DE SUPORTE}}
• WhatsApp: {{PREENCHER: NÚMERO}} (só mensagens de texto)
• Horário: segunda a sábado, das 9h às 20h (horário de Brasília).
• Confirmação: toda mensagem recebe confirmação automática imediata pelo mesmo canal.
• Prazo de resposta: em até 1 dia útil. Casos que dependem da plataforma de pagamento são resolvidos em no máximo 5 dias (Decreto 7.962/2013, art. 4º, parágrafo único).
• Privacidade e dados pessoais: {{PREENCHER: EMAIL DE PRIVACIDADE}} (encarregado: {{PREENCHER: NOME}}).

9. Lei aplicável, solução de conflitos e foro

9.1. Estes Termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Decreto 7.962/2013 e a LGPD (Lei 13.709/18).

9.2. Se algo der errado, fale primeiro com o nosso atendimento (seção 8). Você também pode, a qualquer momento, procurar o Procon da sua cidade ou registrar reclamação em consumidor.gov.br nota interna: manter só se a empresa estiver cadastrada lá.

9.3. Qualquer ação judicial pode ser proposta no foro do domicílio do consumidor (CDC, art. 101, I).

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